Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:02

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:56

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:17

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:44

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:03

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 09:59

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 15:31

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 13:30

Recursos no Processo Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:17

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:03

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:32

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:45

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 7045

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Adicional de insalubridade.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TJ indeniza segurado que estava embriagado

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